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Termos e condições de uso

TERMOS E CONDIÇÕES 

1. TITULARIDADE DA LOJA ONLINE BE BLAIR 

A Alcanceteoria, Lda. com sede na Rua Doutor António Palha, Lamaçães, 4715-091 - Braga, Portugal, com Capital Social de 200.000,00 € e Registo comercial nº 513 729 879 é a legitima proprietária do website oficial da marca Be Blair e cujo domínio pode ser encontrado em http://www.beblair.com. A Direção Técnica da loja está a cargo da Dr.ª Maria João Magalhães.

2. CONTACTOS E APOIO AO CLIENTE 

Para informações adicionais, pode contactar a “Be Blair” através do email geral@beblair.com. Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de segunda-feira a sexta, das 09:00h às 19:00h, através do número +351 963 803 366.

3. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO 

 3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da Be Blair, entre a(o) “Cliente” na qualidade de comprador(a) e a “Be Blair” enquanto vendedor e aplicam-se a todos os visitantes do website www.beblair.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online. 3.2. A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto em www.beblair.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação. 3.3. Considera-se “Cliente” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)” toda a pessoa que atue/compre produtos na loja online BE BLAIR. 3.4. A “Be Blair” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no website www.beblair.com. 3.5. A “Be Blair” reserva o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não estejam de acordo com as condições gerais de venda do “Vendedor” (BE BLAIR). 3.6. O(A) "Cliente” deverá fornecer à “Be Blair”, na qualidade de comprador, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Be Blair o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE

4.1. O website www.beblair.com destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online BE BLAIR, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal. 4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da “Be Blair”, assim como a utilização do domínio www.beblair.com com fins abusivos, sem autorização prévia, sendo suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da “Be Blair”. 4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros websites, links que lhe permitam o acesso a www.beblair.com ou referências à loja online BE BLAIR informamos que a “Be Blair” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos neles inscritos. 4.4. A Be Blair está fortemente empenhada para que a informação apresentada em www.beblair.com esteja isenta de erros ortográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção. 4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias do universo de produtos de saúde.   

5. POLÍTICA COMERCIAL

5.1. No caso de a informação apresentada não corresponder às  características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do  contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. 

5.2. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas.  Para mais esclarecimentos sobre os produtos comercializados,  recomendamos a consulta atenta às informações disponibilizadas e/ou  consulta ao website da marca/fornecedor. 

5.3. Os preços e características dos produtos estão sujeitos a alteração  sem aviso prévio. 

5.4. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a)  “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos  Gerais de Venda do site www.beblair.com. 

5.5. Todos os dados registados pela “Be Blair” constituem prova do  conjunto de transações efetuadas entre a “Be Blair” e o “Cliente”, sendo  da responsabilidade da “Be Blair” arquivar o documento eletrónico em  que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível. 

6. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES 

6.1. Qualquer visitante do website www.beblair.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações: 6.1.1. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site BE BLAIR conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública; 6.1.2. Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no website de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais; 6.1.3. Não utilizar identidades falsas; 6.1.4. Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a “Be Blair” possa processar devidamente as encomendas; 6.2. O “Cliente” é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à “Be Blair” e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.beblair.com. 6.3. A “Be Blair” exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo “Cliente”. 

7. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE 

7.1. Para efetuar uma encomenda em www.beblair.com é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente. Não é obrigatório o registo de cliente para efetuar compras, mas aconselhamos que o faça de forma a que mantenha o seu histórico de compras na nossa Loja e possa obter cupões de desconto, entre outras vantagens. Para comprar basta inserir no carrinho de compras virtual todos os produtos que pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso. O processo de registo poderá também ser feito durante o processo de compra, sendo que será solicitado caso se aplique. 7.2. Realizar uma encomenda em www.beblair.com: Navegue pelas páginas da loja online BE BLAIR e encontre os produtos que pretende adquirir; Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “Adicionar” ou “Adicionar ao carrinho”; No momento em que entender que já escolheu todos os produtos que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “Finalizar pedido” no carrinho de compras; Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada e NIF, caso aplicável); Depois, selecione o modo de envio e pagamento; Reveja a sua encomenda; Proceda ao pagamento confirmando a encomenda; Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail; No final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada. 7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação com o resumo da sua encomenda. Sugerimos que efetue download desta cópia para referência futura. Este resumo também estará disponível na página da sua conta. Caso os dados não estejam corretos deverá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada. 7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a “BE BLAIR” reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

8. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E  

CONFIRMAÇÃO/CANCELAMENTO DE ENCOMENDA 

8.1. A “Be Blair” apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a “Be Blair” não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. 8.2. Durante o processo de realização da encomenda será informado da data estimada para expedição dos produtos. O tempo estimado para expedição pode variar em função do destino da sua encomenda. 8.3. A “Be Blair” só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização. 8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no website está sujeita à disponibilidade dos produtos. A BE BLAIR tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a “Be Blair” reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a “Be Blair” informará de imediato o “Cliente” do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da respetiva quantia aplicável ou crédito dessa quantia para compras no website, conforme seja a sua preferência.

9. CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

9.1. As encomendas submetidas em www.beblair.com para entrega via correio ou transportador, apenas serão consideradas confirmadas e processadas após boa cobrança das mesmas. 9.2. Se os produtos encomendados em www.beblair.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a “Be Blair” receciona o seu pedido, a “Be Blair” informará imediatamente a(o) “Utilizador(a)” sobre a indisponibilidade dos mesmos. 9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que, entretanto, ficaram indisponíveis, a “Be Blair” procederá ao estorno (reembolso) ou crédito em conta do dinheiro pago pelos itens indisponíveis. 9.4. A “Be Blair” reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela “Be Blair”, designadamente nas seguintes situações: A informação constante da fatura não é correta ou verificável; A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude; Quando o pagamento da encomenda não for rececionado num período de 2 úteis subsequentes à submissão da sua encomenda; Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) “Utilizador(a)”; Se considerar que o(a) “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele ato. Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);

10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE  SEGURANÇA 

10.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.beblair.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. 10.2. No caso de encomendas para envio postal, os produtos podem ser pagos utilizando cartão de crédito ou débito, através de referência Multibanco, Paypal ou MBWay, sendo que o website BE BLAIR fornece as instruções necessárias para estes modos de pagamento. 10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela “Be Blair”, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação às autoridades policiais de casos de fraude. 10.4. Se o(a) “Consumidor(a)” optar pelo pagamento por Referência Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco/Netbanking o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda com maior brevidade. Uma vez decorridos 3 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada. 10.5. O valor total indicado no formulário da encomenda compreende o preço da compra dos produtos (incluindo taxa IVA se aplicável) e os custos de transporte/envio aplicáveis. 10.6. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.beblair.com. Se o tentar, a “Be Blair” não poderá ser responsabilizada pela perda do valor monetário pago, ou quaisquer outros danos que daí possam advir. 

11. SEGURANÇA DA LOJA ONLINE BE BLAIR E DE TODAS AS  TRANSAÇÕES 

11.1. A loja online BE BLAIR utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para encriptação de dados. Todas as informações que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público. 11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o(a) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade. 11.3. A “Be Blair” não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus. 

12. RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS  COMERCIALIZADOS 

12.1. A “Be Blair” detém a propriedade de todos os produtos presentes no website até que tenha recebido o pagamento integral da encomenda.

13. PREÇOS 

13.1. Os preços dos produtos exibidos no website www.beblair.com contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). 13.2. O preço total especificado no final do processo de compra inclui impostos e custos de envio/entrega. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para consulta futura. O “Cliente” deve pagar apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda. 13.3. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país e localidade onde a sua encomenda será entregue e, eventualmente, do valor total da compra. 13.4. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país e localidade de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

14. QUALIDADE E GARANTIA 

14.1. A Be Blair apenas comercializará em www.beblair.com artigos de  qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou  de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

14.2. Os produtos disponíveis em www.beblair.com podem não  corresponder exatamente ao produto final no que respeita à imagem  exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e  monitor utilizados. 

14.3. Garantia do Fabricante - Todos os produtos têm a garantia das  respetivas marcas que salvo indicação em contrário é de 2 anos para  consumidor particular e de 1 ano para pessoas coletivas. Em caso de  defeito, deverão ser enviados para reparação aos centros de assistência  autorizados pela própria empresa produtora, seguindo as modalidades  indicadas no destacável da garantia original. Em alternativa, pode  contactar o nosso apoio ao cliente que prestaremos toda a ajuda  necessária. 

15. ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS 

15.1. Os produtos encomendados na loja online BE BLAIR serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. 15.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) “Utilizador(a)”. 15.3. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada. 

16. CUSTOS DE ENVIO 

16.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. 16.2. Os portes de envio para Portugal Continental terão um custo por encomenda de 4,99 Euros. 16.7. O(a) “Comprador(a)” deverá inspecionar a embalagem e os produtos recebidos no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, deverá contactar a Be Blair num prazo máximo de 24h através do e-mail (geral@beblair.com) ou pela linha de apoio.

17. PRAZOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS

17.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todos os artigos da sua encomenda, a "Be Blair" compromete-se a preparar a encomenda no prazo de 1 a 2 dias úteis, e a proceder ao envio em Portugal Continental, que deverá ser feito em média de 1 a 2 dias úteis. 17.2. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao cliente qualquer direito indemnização.

18. DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS - DIREITO DE LIVRE  RESOLUÇÃO 

18.1. Se por algum motivo a encomenda não corresponder às suas expectativas tem o direito legalmente consagrado de resolver o contrato no prazo de 14 dias. Para tal, deverá fazer chegar os seus produtos às nossas instalações. 18.2. O período de livre resolução expira após 14 dias a contar desde a data de receção da encomenda pelo cliente ou terceiro (com exceção do transportador) indicado por aquele. Para exercer o direito de livre resolução do contrato, pode contactar-nos através do nosso e-mail geral@beblair.com. 18.3. Após contacto a informar que pretende exercer o seu direito de livre resolução de contrato, ser-lhe-ão dadas as indicações para dar seguimento à devolução do produto. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão considerados para devolução. Após ter-nos contactado e lhe serem fornecidas as coordenadas de devolução, deverá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado e nas condições referidas seguidamente, para a nossa morada: Farmácia Lamaçães R. Dr. António Palha, número 27, 4715-091, Braga. Caso queira devolver algum dos seus artigos também pode dirigir-se diretamente à farmácia fazendo-se acompanhar da fatura de compra. Qualquer devolução de artigos deverá respeitar as seguintes condições: a) Restituição dos artigos em bom estado (em condições de venda), com embalagem original inviolada, sem estragos, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a devolução ou crédito do valor. b) No caso de se tratar de algum pack promocional ou coffret, tanto a cartonagem/embalagem exterior como a dos produtos que se encontram no seu interior devem estar intactos, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a devolução ou crédito do valor. c) Não são aceites devoluções dos seguintes produtos: Alimentos (incluindo leites, papas, boiões, etc.), artigos de ortopedia com medidas específicas, meias de compressão, qualquer outro artigo personalizado e outros que não pertencendo e este grupo tenham sido sinalizados no ato de compra. 18.4. Ao proceder à devolução ou crédito do valor, os reembolsos ou créditos (em compras na loja online) serão efetuados pelo valor total da encomenda, excluindo os portes. Os gastos de envio para a nossa morada estão a cargo do cliente, exceto para os clientes lesados pelo transporte ou problema técnico do produto. Nestes casos, os gastos de envio serão assumidos pela Be Blair. A devolução só será efetuada após o produto chegar às nossas instalações e ter sido efetuada a verificação do estado do mesmo e do cumprimento das condições acima descritas. Esta verificação é efetuada assim que os produtos chegam às nossas instalações e o montante é devolvido no prazo de 72h. Caso os produtos não cumpram os requisitos supramencionados para a devolução, as inconformidades detetadas são comunicadas ao cliente via e-mail, com suporte fotográfico, no prazo até 48 horas após receção do mesmo nas nossas instalações. 18.5. Caso se trate de uma devolução parcial (um ou mais produtos de uma encomenda, mas que não perfaça a totalidade da mesma), apenas será devolvido o valor correspondente ao(s) produto(s) a devolver, sendo que em tudo o resto se aplicam as condições supramencionadas.

19. TROCA DE PRODUTOS

19.1. Se por algum motivo algum produto não corresponder às suas expectativas poderá proceder à troca do mesmo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda pelo cliente ou terceiro (com exceção do transportador) indicado por aquele. Para tal, deverá fazer chegar os seus produtos às nossas instalações. 19.2. Para efetuar a sua troca, pode contactar-nos através do nosso e mail geral@beblair.com. Deverá também especificar o artigo que pretende trocar, assim como o motivo da troca. 19.3. Após contacto a informar que pretende trocar o produto, ser-lhe-ão dadas as indicações para dar seguimento ao processo. Em caso algum envie o artigo sem contacto prévio pois o mesmo não será considerado para troca. Após ter-nos contactado e lhe serem fornecidas as coordenadas para a troca, deverá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado e nas condições referidas seguidamente, para a nossa morada: Farmácia Lamaçães R. Dr. António Palha, número 27 4715-091 Braga Caso queira trocar algum dos seus artigos também pode dirigir-se diretamente à farmácia fazendo-se acompanhar da fatura de compra. Qualquer troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições: a) Restituição dos artigos em bom estado (em condições de venda), com embalagem original inviolada, sem estragos, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a troca dos mesmos. b) No caso de se tratar de algum pack promocional ou coffret, tanto a cartonagem/embalagem exterior como a dos produtos que se encontram no seu interior devem estar intactos, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a troca dos mesmos. c) Não são aceites trocas dos seguintes produtos: Alimentos (incluindo leites, papas, boiões, etc.), artigos de ortopedia com medidas específicas, meias de compressão, qualquer outro artigo personalizado e outros que não pertencendo e este grupo tenham sido sinalizados no ato de compra por qualquer operador da farmácia. 19.4. No caso de pretender a troca de algum produto, tanto os gastos de envio para a nossa morada como o valor correspondente aos portes de envio do novo produto estão a cargo do cliente, exceto para os que foram lesados pelo transporte ou problema técnico do produto. Nestes casos, os gastos serão assumidos pela Be Blair. A troca só será efetuada após o produto chegar às nossas instalações, ter sido efetuada a verificação do estado do mesmo e do cumprimento das condições acima descritas e de ter sido pago o montante de 4,99€, correspondente aos portes de envio do novo produto. Esta verificação é efetuada assim que o produto chega às nossas instalações. Caso o produto não cumpra os requisitos supramencionados para a troca, as inconformidades detetadas são comunicadas ao cliente via e-mail, com suporte fotográfico, no prazo de 48 horas após receção do mesmo nas nossas instalações.

20. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS 

20.1. Antes do envio, o(a) “Comprador(a)” pode cancelar a encomenda de produtos. Se o(a) “Utilizador(a)” efetuar uma encomenda e pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através do menu “Minha conta”, situado no canto superior direito da página principal do website www.beblair.com, carregando posteriormente em “Histórico de encomendas”, e se o estado da respetiva encomenda mencionar “Pendente” ou “Paga”, então, existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Para isso, o(a) “Utilizador(a)” deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do nosso e mail geral@beblair.com. 20.2. Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Se a encomenda já tiver sido paga, o reembolso do montante pago será devolvido no prazo de 72 horas. 20.3. Caso se trate de um cancelamento parcial (um ou mais produtos de uma encomenda, mas que não perfaça a totalidade da mesma), e se no decorrer deste cancelamento parcial o valor total da encomenda se tornar inferior a 39€, o cliente será informado que deverá pagar o valor dos portes de envio da mesma (4,99€). Se o cliente mantiver o interesse no envio da encomenda, ao valor a devolver iremos subtrair os portes de envio. 20.4. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao (à) “Comprador(a)” que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá proceder à devolução da mesma, sob as condições referidas no artigo 18 deste documento. 20.5. Aquando da confirmação da devolução e da receção do produto na sede da Be Blair, será processado o estorno (reembolso), no prazo de 72 horas.

21. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS  (CUPÕES DE DESCONTO) 

21.1. Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção ou cupão de desconto habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código ou campanha promocional. 21.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais. 21.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e/ou por encomenda. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais. 21.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos. 21.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a “Be Blair” reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

22. VALIDADE DAS PROMOÇÕES OU CAMPANHAS  COMERCIAIS 

22.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no website www.beblair.com são válidas apenas para o período e nas condições mencionados na ficha de cada artigo em promoção. 22.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra do produto que pretende devolver ou trocar. 

23. RESPONSABILIDADE 

23.1. A Be Blair só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Be Blair perante o(a) “Consumidor(a)”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável. 23.2. A Be Blair não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo(a) “Comprador(a)” como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos. 23.3. A Be Blair não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website ou no próprio produto. 23.4. Todos os produtos comercializados pela Be Blair estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária. 23.5. A Be Blair declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

24. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL 

24.1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no website www.beblair.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. 24.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. 24.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website www.beblair.com ou dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida. 24.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no website www.beblair.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca Be Blair. 24.5. Caso o(a) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito concedida pela Be Blair.  

25. LEI APLICÁVEL 

25.1. Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.beblair.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português. 25.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a Be Blair e o(a) “Comprador(a)” obrigam se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas. 25.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições, ambas as PARTES fixam como foro competente o Tribunal Cível de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro. 

26. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES 

26.1. A Be Blair tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O(a) “Comprador(a)” está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.




RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ONLINE 

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à  Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em  http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de  resolução alternativa de litígios de consumo: 

1. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos  de Consumo 

Tel.: 213 847 484; 

E-mail: cniacc@fd.unl.pt 

2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de  Conflitos de Consumo do Algarve 

Tel.: 289 823 135; 

E-mail: cimaal@mail.telepac.pt; info@consumoalgarve.pt 

3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de  Coimbra 

Tel.: 239 821 690/289. 

E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com 

4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Tel.: 218807030. 

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; 

director@centroarbitragemlisboa.pt

5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; 

E-mail: cicap@mail.telepac.pt 

6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do  Ave/Tribunal Arbitral 

Tel.: 253 422 410; 

E-mail: triave@gmail.com 

7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo  (Tribunal Arbitral de Consumo) 

Tel.: 253 617 604; 

E-mail: geral@ciab.pt 

8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região  Autónoma da Madeira 

Telefone: 291 215 070; 

E-mail: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt 

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em  www.consumidor.pt









POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO 

UTILIZAÇÃO 

Ao utilizar o site www.beblair.com, o utilizador assume implicitamente que leu, compreendeu e concordou com a Política de Privacidade e Termos de Utilização constantes neste documento.

• O utilizador é responsável por manter as suas informações pessoais sempre completas, verdadeiras e atualizadas. A Be Blair, não se responsabiliza, nem pode ser responsabilizada, pelas informações transmitidas pelos utilizadores. • A utilização deste website implica que o utilizador assume ter idade legal para utilização de todos os serviços, nomeadamente elegibilidade para realização de compras e respetivos pagamentos, assim como assume ser responsável e legalmente imputável por todos os seus atos realizados no e por intermédio do website. • O utilizador compromete-se a utilizar o website www.beblair.com unicamente para o fim a que se destina e através do interface e ferramentas disponibilizadas, não tentando utilizar o mesmo de forma indevida, por meios ou para finalidades ilícitas. • A Be Blair reserva-se no direito de impedir a utilização de serviços ou funcionalidades, bem como a bloquear ou eliminar informações pessoais, mediante aviso, em situações de incumprimento dos termos legais ou má conduta do utilizador, assim como a participar eventuais ilegalidades ou atos ilícitos às autoridades, se aplicável.

ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL 

Toda a informação contida no nosso website ou qualquer informação fornecida pelos nossos colaboradores, por telefone, e-mail, fax, carta ou por qualquer outra forma de comunicação, tem unicamente o objetivo comercial de informar e esclarecer o Cliente, não dispensando o aconselhamento de especialistas ou do seu médico, quando aplicável. Os meios de comunicação como telefone ou email servem exclusivamente para aconselhamento e esclarecimento de dúvidas, não podendo ser usados para solicitação de compra assistida. O processo de compra é sempre efetuado pelo Cliente através dos meios disponibilizados no website www.beblair.com.

INFORMAÇÃO DOS PRODUTOS 

As ilustrações dos produtos, no nosso website, podem não ser exatamente iguais aos produtos entregues ao Cliente. As informações sobre os produtos são dadas pelo fabricante ou pelas autoridades competentes do setor, pelo que não assumimos qualquer responsabilidade pelas informações disponibilizadas.

RUTURA DE STOCK 

Caso se verifique uma rutura temporária no stock, a encomenda do cliente ficará em espera até que se possa assegurar a sua entrega. Quando esta situação ocorrer, o Cliente será informado, através do e mail com o qual se registou. No caso da sua encomenda incluir produtos de disponibilidade imediata e não imediata, poderá dividir a sua encomenda. Para isso, o serviço Apoio ao Cliente entrará em contacto para que lhe sejam entregues em separado.

CÓDIGOS DE DESCONTO E CUPÕES 

Na loja www.beblair.com encontra, periodicamente, promoções e cupões anunciados no próprio website. Estes também podem ser fornecidos pontualmente através de diversos meios, como email, sms ou mesmo fisicamente.

Regras de utilização de cupões: 

Só pode ser utilizado um cupão por compra; • Explicações (mensagens) adicionais surgem no momento da inserção do código do cupão no carrinho de compras; • Os cupões disponíveis podem ser consultados na sua conta de cliente. • Se necessitar de informação adicional não hesite em contactar o serviço de apoio ao cliente: A loja www.beblair.com reserva-se no direito de alterar a sua política promocional a todo o momento e sem aviso prévio. 

IVA E FORMAÇÃO DE PREÇOS 

Os preços dos produtos do nosso website incluem IVA. Pode haver necessidade de cobrar serviços adicionais aos custos de envio, dependendo do(s) produto(s) e da área de entrega. Os preços estarão sujeitos a alteração sem notificação prévia.

COMPRA E VENDA 

• Todas as condições de compra, entrega, pagamento e devolução de encomendas pelo utilizador através do website da Be Blair estão implícitas nos documentos Como Encomendar, Envio de Encomendas, Métodos de Pagamento, Cancelamentos, Trocas e Devoluções e Termos e Condições. • A Farmácia Lamaçães compromete-se a fazer um esforço contínuo para manter todas as informações constantes no website o mais corretas e atualizadas possível, nomeadamente preços, características, formas de pagamento, formas de entrega, designações, apresentações ou outras. Não obstante, poderão ocorrer momentaneamente erros inesperados como alterações temporárias de condições de serviços, gralhas ou outros lapsos, flutuação repentina dos preços no fornecedor, falhas informáticas ou a intervenção de fatores alheios à Farmácia Lamaçães. • Como tal, sempre que as falhas supracitadas ou outras interfiram no processo de encomenda por parte do utilizador ou sobre encomendas pendentes do utilizador, nomeadamente na alteração do preço final, condições de entrega ou condições de pagamento, a Farmácia Lamaçães entrará direta e o mais rapidamente possível em contacto com o utilizador, através de correio eletrónico ou contacto telefónico, para o informar e justificar essas mesmas alterações e averiguar da aceitação ou não das novas condições. • A Farmácia Lamaçães solicita ao utilizador a notificação de eventuais falhas encontradas, assim como sugestões ou críticas através do endereço eletrónico geral@beblair.com ou das outras formas de contacto presentes no website, às quais tentará responder da forma mais adequada e o mais rapidamente possível.

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